Termo de uso
1. Para realizar o cadastro e utilizar este site, bem como todos seus serviços, é necessário aceitar os seguintes termos e condições, então, leia-os cuidadosamente.
O usuário declara ser maior de idade e, caso não seja verdadeira esta informação prestada, responderá como se maior de idade fosse (conforme Artigo 105 do Código Civil Brasileiro).
O site estará eximido de quaisquer responsabilidades causadas aos usuários ou a terceiros em virtude das informações nele contidas, que possam causar prejuízos ou danos, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, perda de receita, interrupção ou não-relização de negócios e perda de informações,
1. Ao se cadastrar e fornecer seus dados o usuário que autorizar a publicidade de seus atos exime o site de qualquer responsabilidade quanto à utilização dos mesmos.
2. O usuário se compromete a não fornecer dados falsos ou de terceiros, arcando com a responsabilidade se assim o fizer e eximindo o site por tal ato.
3. O site não se responsabiliza por danos causados por terceiros.
4. O usuário que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e/ou omissões praticadas por estes, devendo responder, inclusive, pelas conseqüências que estas ações e/ou omissões venham a gerar na esfera civil e criminal.
5. O próprio uso do serviço acarreta a aceitação dos Termos de responsabilidade e de uso. Para sua maior segurança solicitamos a impressão da cópia do contrato após a sua aceitação.
6. Não é permitida a assinatura do termo e utilização dos serviços ao usuário que: a) não tiver maioridade civil/penal; b) se por algum impedimento legal e/ou decisão judicial estiver proibido de acessar este site; c) se anteriormente já foi excluido e/ou proibido de utilizar os serviços do site, por decisão deste ou por violação de qualquer dos termos de utilização.
7. A língua principal do site é o português do Brasil e qualquer tradução do conteúdo do site ou do termo de compromisso é feita para melhor conveniência do usuário sendo que, havendo dúvida quanto à interpretação do conteúdo ou do termo de compromisso em língua estrangeira, prevalecerá a versão em português do Brasil dos mesmos.
8. Poderão ocorrer modificações, alterações e/ou inovações no site, das mais diversas naturezas, alterando ou não os serviços prestados, podendo estas ser feitas sem prévia consulta ou notificação ao usuário.
9. Os serviços do site poderão ser paralisados e/ou suspensos sem consulta prévia aos usuários, sem que isto seja considerado prejuízo ao mesmo ou a terceiros.
10. O usuário poderá deixar de utilizar o serviço ou cancelar a sua inscrição no site sem precisar de autorização do mesmo para tanto.
11. A fim de utilizar alguns serviços é necessário fornecer alguns dados pessoais (endereço, nome completo, CPF, RG, entre outros). As informações cadastradas devem ser verdadeiras e atualizadas, arcando o usuário com a responsabilidade sobre estas e por qualquer dano e/ou prejuízo que delas advenham.
12. Ao aceitar o termo, o usuário se compromete a utilizar os serviços prestados pelo site somente para os propósitos por este permitidos, declarando estar ciente de que as informações ali contidas não devem ser utilizadas para qualquer fim ilegal, ilícito, imoral ou que atente contra a boa-fé.
13. O usuário declara estar ciente de que deve somente acessar ou tentar acessar o site única e exclusivamente através da interface fornecida pelo mesmo, sendo proibido o uso de scripts, web crawlers ou qualquer outro tipo de software, seja este automático ou não.
14. Não é permitida a reprodução, cópia, venda ou re-venda de todo o conteúdo (ou parte deste) do site, incluídos aí: textos, imagens, sons, informações, bancos de dados, código fonte, códigos de programação e quaisquer outro tipo de mídias desenvolvidas pelo site, sendo que o não respeito à esta disposição consistira em crime contra a propriedade intelectual, estando o usuário sujeito às penas previstas na legislação penal e civil brasileira e/ou convenções e leis estrangeiras aplicadas à espécie.
15. O usuário aceita que é de sua responsabilidade manter a confidencialidade da senha associada à sua conta ou qualquer outra conta utilizada para acessar os serviços do site.
16. A responsabilidade é exclusiva do usuário quanto a qualquer ato praticado em sua conta do site (entende-se por conta o login e a senha utilizada pelo usuário).
17. O usuário declara estar ciente de que se tomar conhecimento de qualquer uso indevido de sua conta, deverá imediatamente informar o site através do seguinte e-mail: abuso@yatta.com.br
18. O usuário, ao aceitar estes termos, declara estar de acordo com a política de privacidade do site, a qual será explicada adiante.
19. Declara estar ciente que ao usar os serviços do site poderá estar exposto a conteúdo que possa considerar ofensivo e/ou questionável e, assim sendo, usa o site e seus serviços sob seu próprio risco.
20. Concorda ser exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que criar, transmitir e/ou expor utilizando os serviços do site, assumindo todas as conseqüências decorrentes deste ato (incluindo qualquer perda ou dano que o site sofrer).
21. Declara concordar e estar ciente que o site possui todos os direitos legais, titularidade e interesse sobre todos os serviços prestados, incluindo qualquer direito à propriedade intelectual que possa existir, estando ou não esta propriedade registrada. Torna-se ciente também de qualquer informação classificada como confidencial não poderá ser exposta sem consentimento e autorização prévia do site.
22. Mesmo que o usuário deixe de utilizar os serviços prestados pelo site, todos os atos praticados durante o período em que os utilizou, são regidos pelo termo de responsabilidade anteriormente aceito, bem como pela legislação vigente à época.
23. O site pode, sem qualquer consulta prévia encerrar a conta do usuário se este: a) não cumprir com qualquer dos termos de responsabilidade firmado e/ou agir de modo que demonstre a intenção de não os cumprir; b) se o site for obrigado a excluir o usuário; c) se o site não puder mais oferecer seus serviços.
24. Nenhum destes termos exclui ou limita os direitos do site que não podem ser legalmente disponíveis.
25. O usuário concorda que os serviços são fornecidos "como são" e "como estão disponíveis".
26. O site não garante: a) que os serviços vão preencher as necessidades e expectativas do usuário; b) que o uso do serviço será ininterrupto, seguro ou livre de error; c) que qualquer informação obtida pelo uso do site ou serviços por ele prestado será precisa ou confiável; d) que nenhum defeito de operação ou funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços será corrigido.
27. Qualquer material obtido através do uso do site ou de seus serviços é de única e exclusiva responsabilidade do usuário, isentando-se o site de qualquer dano e/ou perda que resulte do material obtido.
28. Alguns dos serviços do site são financiados através de publicidade. O site não se responsabiliza ou garante o conteúdo e veracidade das propagandas e promoções apresentadas, tampouco garante a confiabilidade de qualquer anúncio ali exibido.
29. Aceitando estes termos o usuário concorda que o site exponha publicidade em qualquer local de exibição dos serviços, dentro das interfaces fornecidas e utilizadas.
30. O site não possui controle sobre sites de terceiros ou que não sejam disponibilizados por esta companhia, não sendo assim responsável por nenhum site externo ou sobre a autenticidade da publicidade, produtos ou outros materiais diversos do próprio site.
31. O site poderá fazer alterações no termo de responsabilidade. Quando, e se, estas ocorrerem, uma cópia do novo termo será disponibilizada a todos os usuários, que só poderão continuar utilizando os serviços após a aceitação do novo termo.
32. O usuário concorda em receber notificações do site, incluindo aquelas quanto à mudanças no termo de responsabilidade, por correio eletrônico, correio regular, serviços de postagem ou postagens feitas na conta do usuário no próprio site.
